quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Isso é só o começo

Jornalismo Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 10:48
Diagramador é enquadrado como jornalista
Profissional entrou na Justiça para receber salário igual ao dos colegas de redação


O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina aceitou pedido de registro de jornalista feito por um diagramador do jornal Município Dia-a-Dia, da cidade de Brusque. Os juízes da 1ª Turma rejeitaram o voto da relatora e mantiveram decisão de primeira instância por entenderem não ser necessário o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

O autor da ação pediu o seu enquadramento como jornalista para receber as diferenças salariais previstas nas convenções coletivas da categoria e a aplicação da jornada de trabalho especial de cinco horas. O jornal contestou o pedido, alegando que ele não poderia ser enquadrado como jornalista por não possuir diploma de graduação na área. Em primeira instância, essa tese foi derrubada com base no Decreto-lei 972/76, que diz não ser necessária a graduação em comunicação social para o exercício da função de jornalista/diagramador.

O jornal recorreu e a juíza Águeda Maria Lavorato Pereira não só manteve a decisão anterior, como acrescentou em seu voto: “Esta discussão, aliás, restou superada uma vez que em recente decisão proferida no julgamento do Recurso Extraordinário nº 511961 (em 17.06.09), o pleno do STF derrubou a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista”. Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho.

Fonte: Coletiva.net

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Sim, isso é somente o início de uma novela que está longe do fim. Depois de 40 anos de luta pela qualificação e melhorias da profissão de jornalista, veio a oficialização do desrespeito, a marginalização de uma classe que dedica-se a formação cultural, histórica e intelectual de várias outras, por meio de sua atuação. Veio o fim da exigência do diploma para o exercício da profissão. Com esta ação do Supremo Tribunal Federal, anos de luta pela busca de um conselho normativo, por sindicatos fortes e idôneos, pela dissiminação da ética entre os núcleos, pelo respeito, pela união da categoria, por melhores salários e condições de trabalho, por especialização, entre outros benfeitorias, também foram renegadas.

Eu, pessoalmente, nunca quis ser advogada, médica, designer ou cozinheiro. Se assim o quisesse teria me especializado em uma dessas áreas. Não estudei para ser engenheira, ser analista de sistemas ou financeiro. Estudei para ser jornalista. Alimentei um sonho por anos e decidi começar pelo início. Pela academia.

Agora vejo que casos como esse do diagramador será o abre alas de muitos outros processos que abarrotarão os tribunais do trabalho em vários estados. Que assim seja então. Afinal, os ministros que decidiram. Nós, há muito tempo já perdemos o ranço, a vaidade, aos poucos, as vantagens trabalhistas, e agora, a regulamentação. Com essa regressão, em pouco tempo estaremos, novamente, vivendo tempos de censura.

2 comentários:

  1. Juro que eu não entendo mais nada, como não precisa de diploma para ser jornalista?
    Como podem banalizar a graduação dos jornalistas enquanto os bachareis em Direito precisam prestar uma prova absurda da OAB?
    90% dos bachareis são reprovados na prova para a habilitação da carteira.São 2 etapas e cada etapa é paga e mais o investimento com cursos.
    A questão é o país que estamos,fazemos parte de uma política canalha.
    Pra mim o Brasil está perdido,salve-se quem puder!
    Bjs minha linda.

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  2. Gemásia, é bem assim mesmo, o meio em que estamos vivendo. Cada vez mais num ambiente cujo sistema político é canalha. E todos acham normal! Infelizmente.

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Troque uma ideia comigo sobre essa profissão perigo...