quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Liberdade de Expressão


Brasil sobe no ranking mundial


De acordo com um ranking mundial de liberdade de imprensa realizado pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e divulgado nesta quarta-feira, 20, o Brasil passou a ocupar a 58ª posição. O país subiu 13 posições graças a uma "evolução favorável na legislação" sobre o tema, de acordo com a entidade.

Segundo o Portal Imprensa, o responsável pela atuação da RSF nas Américas, Benoît Hervieu, declarou que as eleições deste ano também contribuíram para a colocação do Brasil no ranking: "Um passo positivo foi dado às vésperas das eleições, com a revogação da lei que proibia caricaturar políticos". Além disso, Hervieu citou a ausência de violência grave contra a imprensa, maior sensibilização do poder público ao acesso à informação e o fato de o país ter uma "das comunidades mais ativas na Internet".

Para Hervieu, as medidas judiciais que impedem a mídia de divulgar "nomes e sobrenomes" em determinadas matérias são "ridículas", e que a Justiça brasileira sofre influência política. Sobre as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a imprensa recentemente, o representante da RSF declarou que a posição adotada pela mídia em repercutir as declarações de Lula dizendo que "são uma ameaça à imprensa é exagerada".

Em um capítulo intitulado ‘Crescimento econômico não quer dizer liberdade de imprensa’, o Brasil foi o único país do grupo dos países em desenvolvimento que engloba Rússia (140º), Índia (122º) e China (171º) - a evoluir no ranking. No ranking, Finlândia, Islândia, Holanda, Noruega, Suécia e Suiça aparecem empatados em primeiro lugar. No final da lista estão Turcomenistão (176º), Coreia do Norte (177º) e Eritréia (178º). Em maio deste ano, a organização divulgou uma lista sobre liberdade de imprensa em que o Brasil havia subido do 82º para o 71º lugar.

FONTES
- Coletiva [texto]
- Chave do Buraco [ilustração]
- Zé Oliveira [cartunista]

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

PEC DO DIPLOMA: depois do segundo turno

Adiamento é em função do baixo quórum de parlamentares, envolvidos com as eleições

O Senado Federal decidiu adiar para depois do segundo turno das eleições a votação das Propostas de Emenda Constitucional. O motivo seria a falta de quórum parlamentar. Assim, a PEC 33/09, que prevê a retomada da exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, é adiada pela terceira vez. De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE), a proposta seria submetida ao plenário junto com outros 68 projetos.

A agência Senado informou que os senadores chegaram a levantar a possibilidade de se fazer um rodízio para que haja quórum e promover votações a cada semana, mas nada foi definido até o momento da produção desta notícia.
Fonte: COLETIVA